Nesta segunda-feira, 9 de agosto, a Faculdade de Direito da Setrem realizou a inauguração do Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ). Localizado no Prédio 1 do Campus Setrem, o EPJ é um espaço de aprendizado para os acadêmicos, os quais atenderão exclusivamente pessoas carentes.
A solenidade de abertura contou com a presença de diferentes autoridades locais, entre elas o presidente da Mantenedora Setrem, Nelson Moura de Oliveira, o diretor-geral da Setrem, Sandro Ergang, a coordenadora pedagógica, Renati Chitolina (representando o vice-diretor de Ensino Superior, Mauro Nüske), o prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Oliveira, o presidente da OAB/RS subseção Três de Maio, Herton Luís Mühlbeier, o defensor público Nélio Marks Júnior, representando a Defensoria Pública do RS, o delegado da Polícia Civil de Três de Maio, João Vitório Barbatto, entre outros.
O espaço conta com seis salas de atendimento, uma sala para a equipe técnica, uma sala para a secretaria e uma sala de reuniões. A coordenação estará a cargo de Danielli Scarantti, coordenadora do curso de Direito, com acompanhamento da professora supervisora de estágio Maria Cristina Lucion e pela secretária Gabrieli Boyarski.
“O Escritório, além de qualificar os acadêmicos de Direito no contato com a prática jurídica real, também é uma forma de fazer com que a Setrem cumpra, ainda mais, sua função social, fortaleça os laços com a comunidade a partir do oferecimento de serviços jurídicos que posam ajudar o cidadão economicamente hipossuficiente”, destaca Danielli.
Esta assessoria jurídica supervisionada será prestada às pessoas que comprovem possuir renda mensal de até três salários mínimos nacionais por núcleo familiar, considerando-se os ganhos totais brutos da sua entidade familiar, bem como não ser proprietária, possuidora ou titular de direito sobre bens móveis, imóveis, créditos, recursos financeiros em aplicações, investimentos ou quaisquer direitos economicamente mensuráveis, em montante que ultrapasse a quantia equivalente a 300 salários mínimos nacionais. Estes são os mesmos critérios adotados pela Defensoria Pública.
“Garantiremos um trabalho sério e responsável, lembrando que todos os atendimentos serão realizados pelos acadêmicos com acompanhando da professora supervisora e da advogada técnica, em conformidade com as diretrizes curriculares determinadas pelo Ministério da Educação e com total respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, completa a coordenadora do EPJ.
Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, no turno da tarde, das 13h30min às 17h30min e na segunda-feira de manhã, das 8h às 12h. O agendamento de horários pode ser realizado presencialmente no EPJ, no Prédio 1 do Campus Setrem ou pelo telefone 3535-4695.
